Em Defesa da Enfermagem




Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:44 PM
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24/07/2012

Conselho veta a médicos do Rio atuar em parto em casa

Resolução do Cremerj considera a participação como 'infração ética'. Decisão é criticada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio, que a considerou 'arbitrária' e 'antiética'

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj) proibiu a participação de médicos nos partos realizados em casa. Publicada no "Diário Oficial" estadual na quinta-feira passada, dia 19, a resolução em seu artigo primeiro veda "a participação do médico nas chamadas ações domiciliares relacionadas ao parto e assistência perinatal".

De acordo com o texto, no caso de complicações em partos domiciliares encaminhadas a hospitais, os profissionais de saúde ficam obrigados a notificar imediatamente a ocorrência ao Cremerj.

O descumprimento das diretrizes, alertou o Cremerj, "é considerado infração ética passível de competente processo disciplinar".

No site do Cremerj, o obstetra e assessor da presidência do conselho, Luís Fernando Moraes, avaliou que a proibição é uma medida pioneira em defesa do paciente e do ato médico. "Esperamos que seja replicada Brasil afora", afirmou Moraes.

Já o Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro divulgou comunicado condenando a posição do Cremerj em vetar a participação dos médicos em partos feitos em casa.

"O Coren-RJ, na certeza de refletir o pensamento e as convicções da categoria que representa, repudia a atitude arbitrária, inconsequente, antiética e ilegal do Cremerj", diz o comunicado.

A nota do conselho de enfermagem também acrescenta que a resolução "cria uma série de vetos e dificuldades ao exercício da enfermagem nos procedimentos do parto natural domiciliar e nas Casas de Parto."

DOULAS

Outra resolução publicada na mesma data pelo Cremerj impede o acompanhamento de partos em hospitais por profissionais não reconhecidos na área de saúde.

A resolução publicada pelo Cremerj especifica que estão incluídas nesta categoria parteiras e as profissionais conhecidas como doulas (mulheres com experiência em maternidade que prestam assistência às grávidas antes, durante e após o nascimento do bebê).

MARCHAS

Em junho, mulheres de ao menos 13 cidades, sendo oito capitais, saíram às ruas para reivindicar o direito das grávidas escolherem o local do parto -seja ele realizado em casa ou no hospital.

 

Fonte:
Folha de S. Paulo
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Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:41 PM
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COREN-RJ REPUDIA RESOLUÇÕES DO CREMERJ SOBRE PARTO DOMICILIAR

20 Julho 2012

O COREN-RJ, na certeza de refletir o pensamento e as convicções da categoria que representa, repudia a atitude arbitrária, inconsequente, antiética e ilegal do CREMERJ, ao publicar a resolução 265/2012 (D.O. RJ 19.07.2012), que cria uma série de vetos e dificuldades ao exercício da enfermagem nos procedimentos do parto natural domiciliar e nas Casas de Parto. A resolução do Cremerj desrespeita o Artigo 11, Parágrafo único da Lei 7498/86, que prevê como atribuição das enfermeiras obstétricas e das obstetrizes (profissionais referidas no inciso II do art. 6º) a assistência à parturiente e ao parto normal; a identificação das distocias obstétricas e tomadas de providências até a chegada do médico; a realização de episiotomia e episiorrafia e aplicação de anestesia local, quando necessária.

A resolução é, portanto, ilegal e a Câmara Técnica do Coren-RJ, composta por enfermeiras obstétricas, mestras e doutoras, está reunida para a finalização de um documento a ser encaminhado prontamente ao Ministério Público, para que sejam tomadas as devidas providências. As resoluções colocam em risco a liberdade da parturiente, a integralidade da assistência prestada pela enfermagem e podem determinar o fim das Casas de Parto.

A resolução 265/2012 inviabiliza o parto domiciliar, na medida em que proíbe o médico de integrar o quadro hospitalar de suporte e sobreaviso (para o caso de uma emergência) com a equipe que realiza o parto fora do ambiente hospitalar. Com uma autoridade que não lhe cabe, o Cremerj resolveu tutelar a cidadã parturiente, num retrocesso histórico ao pretender legislar sobre o corpo feminino. Também quer assumir - de forma inadmissível - o papel jurídico do Coren-RJ, impondo fiscalizações ao trabalho de enfermeiras e parteiras, bem como das Casas de Parto, quando obriga as equipes de emergência a notificarem o Conselho de Medicina, sempre que acontecerem “complicações em pacientes submetidas a partos domiciliares e seus conceptos ou oriundas das chamadas “Casas de Parto” (Art. 4º).

Não bastando a resolução de nº 265, no mesmo dia 19 de julho de 2012, Cremerj publicou uma outra (266/2012) que prima pelo abuso de poder, ao proibir a presença de obstetrizes e parteiras durante e mesmo após o parto hospitalar, imposição que fere até o direito constitucional de ir e vir.

As resoluções do Cremerj inibem o direito da mulher de decidir onde e por quem será acompanhada no seu parto, praticamente a obrigando a dar à luz no hospital. O Cremerj desrespeita os preceitos dos manuais do SUS sobre os direitos sexuais e reprodutivos, além dos decretos do Ministério da Saúde referentes à humanização no parto.

Na próxima semana, o Coren-RJ entrará com uma ação civil pública contra as resoluções.

 

Pedro de Jesus

Presidente do Coren-RJ



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:37 PM
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NOTA DO “FÓRUM 30 HORAS JÁ” SOBRE OS ACONTECIMENTOS RECENTES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CONTINUIDADE DA LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE 30 HORAS PARA A ENFERMAGEM BRASILEIRA

  1. As Entidades Nacionais que representam os profissionais de Enfermagem manifestam sua profunda insatisfação com o posicionamento do Governo Federal, que atuou na Câmara Federal para impedir a votação do PL 2295/2000 que regulamenta a Jornada de Trabalho da Enfermagem em 30hs/semanais.
  2. A Presidenta da República, Sra. Dilma Rousseff, e o Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, assumiram um compromisso público, em Carta Assinada por ocasião do Processo Eleitoral de 2010, de defender a aprovação do PL 2295/2000, no entanto, nestes dois anos, e na votação do dia 27/06/2012, assumiram a posição dos que tratam a saúde como mercadoria e que querem lucrar com a exploração dos trabalhadores de Enfermagem, que já estão em situação de extremo desgaste.
  3. As Entidades Nacionais contestam, publicamente, os dados apresentados na mídia impressa e televisiva sobre a necessidade de novos investimentos no valor R$ 7 bilhões que seriam gerados com a aprovação do PL 2295/2000. Este valor é apresentado pelo setor privado e não condiz com a realidade.
  4. Estudo técnico elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), de 2011, utilizando dados oficiais (RAIS do Ministério do Trabalho e Emprego), mostra que o incremento na massa salarial do setor saúde é muito pequeno, APENAS 1,33%, correspondendo a R$ 3,7 bilhões.
  5. Segundo o estudo do DIEESE (2011), a jornada de 30hs representa a abertura de 194.857 novos postos de trabalho para os profissionais de Enfermagem, correspondendo a 26,64% do número de ocupações para estes profissionais. Contudo, a necessidade real de novos empregos e o impacto financeiro são ainda menores, uma vez que muitos locais já adotam jornada de 30hs semanais, por acordos institucionais.
  1. Cerca de 10 estados da federação, mais de 100 municípios brasileiros, bem como diversas instituições de boa qualidade já executam jornada de 30 horas, inclusive com decretos municipais e/ou Leis estaduais e municipais aprovadas. Somente em 2012, mais dois grandes municípios brasileiros, como Curitiba/PR e Rio de Janeiro/RJ, aprovaram Leis regulamentando tal jornada.
  2. Outro estudo feito pelas Entidades de Enfermagem com dados oficiais do IBGE (Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária de 2009) também mostrou que o impacto financeiro das 30 horas seria pequeno: Para Hospitais Públicos um impacto de R$ 559 milhões/ano e para os Hospitais Privados R$ 966 milhões/ano.
  3. É importante frisar que o impacto financeiro sobre o orçamento da União é praticamente nulo, uma vez que o governo federal paga somente os profissionais de enfermagem lotados nos Hospitais Universitários e, cerca de 50% destes já executam jornada de 30 horas por meio de acordos internos.
  4. O PL 2295/2000 não é uma novidade, nem tem cunho eleitoreiro, como tem sido noticiado em alguns veículos de comunicação. O projeto já tramita há 13 anos no Congresso Nacional. Sua aprovação é uma necessidade para assegurar a qualidade da assistência e para a segurança de profissionais e usuários dos serviços de saúde, sem nenhuma intenção de derrubar ou sustentar qualquer governo em particular.
  5. A jornada de 30 horas para a Enfermagem também é uma questão de justiça, pois muitos outros profissionais de saúde já obtiveram jornada regulamentada: Médicos (20hrs, desde 1961); Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais (30hrs, desde 1994), Assistentes Sociais (30 hrs, desde 2010). Vale ressaltar que o trabalho das profissões com jornada regulamentada não possuem as mesmas características do trabalho da Enfermagem, que é marcado pela presença continua e ininterrupta na prestação de cuidados diretos ao paciente/usuários dos serviços.
  1. Os profissionais de Enfermagem são responsáveis por 60% das ações de saúde, atuam as 24 horas dos 365 dias do ano e, dentre as profissões da saúde, é aquela que convive permanentemente com a dor e o sofrimento. É a profissão que tem maior desgaste e a que mais adoece (acidentes de trabalho, LER/DORT e transtornos psíquicos).
  2. A saúde constitui-se na maior queixa dos brasileiros/as. A melhoria da saúde no Brasil exige mais recursos financeiros. O gasto público em saúde (IBGE, 2012) é de apenas 44% dos gastos totais do país, enquanto nos países da OCDE, a média é de mais de 70%. Melhores condições de trabalho para a Enfermagem, maior grupo do setor, é medida necessária e estrutural para uma mudança positiva na crise atual da saúde no país.
  3. A jornada de 30 horas, para trabalhos como o da Enfermagem, é um preceito Constitucional. A Constituição Brasileira (1988), artigo 7º, inciso XIV, estabelece “a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva”.
  4. O fato da Enfermagem ter enorme participação nas ações de saúde deve ser motivo para valorização e não para ações discriminatórias.
DIANTE DO EXPOSTO, O FORUM DELIBEROU PELA CONTINUIDADE DA LUTA, HAVENDO NECESSIDADE DE OPERACIONALIZAR AS SEGUINTES ESTRATÉGIAS:
  1. Intensificar a mobilização da Enfermagem (discutindo por local de trabalho e em assembléias promovidas pelas entidades sindicais) para a organização de uma paralisação nacional no dia 14 de agosto de 2012, quando o Congresso Nacional retorna os trabalhos, após o recesso de julho;
  2. Preparar-se para mais um grande ato público em Brasília no dia 21 de agosto, com maior representação da categoria;
  1. Usar todos os espaços de divulgação, tanto por meio de ferramentas de redes sociais, quanto por meio da imprensa escrita e irradiada (rádio e televisão) para pressionar o governo federal a cumprir com os termos firmados nas cartas assinadas pela então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, e o seu coordenador de campanha, Alexandre Padilha, bem como aqueles pactuados na 14ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em dezembro de 2011, em Brasília.
  2. Intensificar o contato com os líderes partidários e com os parlamentares, em todos os estados, pressionando para que retomem o acordo político em favor da votação do PL2295/2000 e que, uma vez colocado em pauta, os parlamentares votem favorável à Enfermagem.
  3. As entidades que compõem o Fórum orientam o conjunto dos profissionais de enfermagem – cerca de 1,7 milhões - que NÃO votem em candidatos que são contra as 30 horas. Nas eleições municipais, votem somente em quem defende a enfermagem, a saúde e os preceitos constitucionais.
  4. Como forma de protesto ao tratamento indigno que vem sendo dispensado à nossa categoria, recomendamos o uso de camiseta preta com a logo das 30 horas, naqueles locais de trabalho que não requerem a roupa branca como uniforme.
  5. Aos Fóruns Estaduais, orienta-se que acompanhem a Agenda da Presidente da República e do Ministro da Saúde nos municípios, quando da inauguração de obras públicas, para que haja sempre a presença organizada de manifestantes da Enfermagem com faixas e camisetas das 30 horas, gritando palavras de ordem.
  6. Somos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que atuam como professores e cuidadores; somos esposas (os), mães e pais, resultando em um número de eleitores que pode ser multiplicado em pelo menos cinco vezes.
O SUS E A SOCIEDADE PRECISAM E DEPENDEM DA ENFERMAGEM. SEM ENFERMAGEM NÃO HÁ SAÚDE.
Brasília, 04 de Julho de 2012.
Solange Caetano
Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE
Ivone Evangelista Cabral
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn
Márcia Cristina Krempel
Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
José Antonio da Costa
Presidente da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN
José Lião de Almeida
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde – CNTS
Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT - CNTSS


Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:32 PM
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MS APRESENTA IMPACTO FINANCEIRO DAS 30 HORAS


Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Saúde apresentou um estudo de impacto quantitativo e financeiro da aprovação do PL 2295/2000, que reduz a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem para 30 horas semanais, tanto para o setor público quanto para o setor privado. O estudo, baseado em dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), revelou um impacto total de R$ 331 milhões, sendo R$ 195 milhões no setor privado e R$ 136 milhões no setor público. Se forem considerados os encargos trabalhistas, o impacto total poderia chegar a R$ 609 milhões. A proposta, no entanto, considera uma redução gradativa da jornada de trabalho, durante o período de três anos.

A apresentação dos dados ocorreu durante a reunião do grupo de trabalho composto por representantes do Ministério da Saúde, Setor Privado, CONASS, CONASEMS, COFEN, ABEn, CNTS e FNE. Durante o encontro, os representantes da iniciativa privada argumentaram que o impacto total seria de R$ 5,7 bilhões e contestaram os dados levantados pelo governo.

“Na reunião ficou claro que o impacto econômico, tanto no setor público quanto privado, é totalmente compatível com os gastos com Saúde. A Nota Técnica do Ministério será nossa maior ferramenta para viabilizarmos a aprovação das 30 horas”, afirmou o Conselheiro Federal, Antonio Marcos Freire.

Durante o encontro, ficou acordado que os representantes das organizações poderão encaminhar seus estudos para servir de subsídio final à elaboração da Nota Técnica pelo Ministério da Saúde. O próximo encontro ocorrerá dia 25 de junho. "Até a próxima reunião, faremos levantamentos em todos os estados e municípios para mostrar que muitos já implantaram as 30 Horas e que a aprovação do projeto é extremamente necessária para a qualidade de vida dos trabalhadores de Enfermagem", afirmou a Presidente do Cofen, Marcia Krempel.

Com os resultados da reunião, o Plenário do Conselho Federal de Enfermagem comemorou as informações. "A expectativa é que aprovemos o PL das 30 Horas ainda este ano”, afirmou Manoel Neri, representante do Cofen.

Fonte; COFEN

Postado por Valeska


Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:30 PM
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JUSTIÇA PARA OS ENFERMEIROS

O enfermeiro tem papel preponderante na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS): da atenção básica aos procedimentos de alta complexidade, interferindo de forma decisiva na prevenção e manutenção da saúde. Esse profissional atua apoiando nos momentos mais difíceis da vida de qualquer um de nós - sem distinção de raça, credo ou gênero -, tratando de forma técnica e humanizada.

Ainda assim, em termos trabalhistas, esta categoria não alcançou um patamar de direitos garantidos para o melhor exercício da profissão.

O Congresso Nacional terá a oportunidade de mudar este quadro; a discussão sobre o projeto de lei estabelecendo 30 horas semanais para enfermeiros, auxiliares, parteiros e técnicos de enfermagem está em pleno andamento. Será uma vitória mais do que merecida para os profissionais e, sobretudo, para usuários que procuram os serviços de saúde.

Outro aspecto geralmente esquecido nas pesquisas e discussões (e sem notificações) são as condições de trabalho do enfermeiro. Ainda é alta a quantidade de acidentes que envolvem estes profissionais. Entre as causas, certamente estão o estresse e o desgaste causado pelas condições de trabalho.

Um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese) mostra que, além de tantos benefícios, a regulamentação da carga horária em 30 horas semanais ampliará o mercado de trabalho em 26,26%, trazendo mais qualidade para os profissionais de enfermagem. E o impacto financeiro do aumento de rendimentos será de apenas 2%.

A regulamentação da carga horária vai reparar uma injustiça e só trará benefícios à sociedade. Que o Congresso Nacional seja rápido. Os enfermeiros aguardam impacientes.

monicaArmada

Mônica Armada: "A jornada de 30 horas semanais será uma vitória mais do que merecida para os profissionais de enfermagem e, sobretudo, para usuários que procuram os serviços de saúde"

Escrito por Mônica Armada - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros – Artigo publicado no Jornal O Dia

Fonte:
COREN RJ


Escrito por Enfermeiro André Quirino às 08:05 PM
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Popó visita Cofen e promete apoio às 30 horas

 

NOTÍCIAS


O Cofen recebeu  a visita,na manhã desta terça feira (08 de junho), o deputado Acelino Popó de Freitas (PRTB), na sede do Conselho em Brasília.
 
O deputado se colocou a disposição  para defender na Câmara Federal os pleitos dos profissionais da enfermagem, a exemplo do PL 2295, que regulamenta a jornada de trabalho da profissão em 30 horas. Manoel Carlos Neri da Silva, presidente do Cofen, agradeceu a visita do parlamentar e relatou as ações da autarquia, além dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional de interesse dos profissionais de enfermagem.  Popó colocou seu gabinete a disposição das organizações representativas da enfermagem e empenhou seu apoio ao PL das 30 horas.

 

 

 



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:31 PM
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Deputados federais de Sergipe declaram apoio à categoria de enfermagem

 

NOTÍCIAS



 

Na semana passada, o Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (COREN-SE), em conjunto com o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), secção Sergipe, e o Sindicato dos Trabalhadores da Área da Saúde (SINTASA) promoveram um café na manhã no Hotel Mercure, com o intuito de discutir, junto à bancada federal dos deputados de nosso Estado, sobre o Projeto de Lei 2295/00, que diz respeito à regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem.

 

Na ocasião estiveram presentes: o Secretário do Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, os deputados federais Mendonça Prado, Valadares Filho, Angélica Guimarães, Laércio Oliveira, André Moura, as deputadas estaduais Goretti Reis, Conceição Vieira, o senador Eduardo Amorim, assim como os profissionais da categoria de enfermagem, os membros do Conselho do COREN-SE e jornalistas de diversos veículos de comunicação.

 

 

Discussão acerca das 30 horas

 

A discussão sobre a questão da jornada de trabalho foi aberta pela presidente do COREN-SE, Irene Ferreira, que fez uma apresentação acerca do histórico da luta das 30h.  Em seu discurso Irene afirmou que, apesar do PL esperar por uma aprovação há 11 anos, a luta pela carga horária de 30h semanais se estende desde 1955.

 

A presidente também aproveitou para tratar sobre as consequências geradas pela excessiva jornada de trabalho. “A profissão de enfermagem por si só é extremamente desgastante, porque lida com vidas. Então é muito complicado um profissional ser submetido a uma carga horária extensiva, quando já se tem estudos que afirmam que, a partir da sexta hora de trabalho ininterrupto, o profissional já começa a sofrer déficit de atenção, e isso, muitas das vezes, induz ao erro”, expôs.

 

Já a presidente do SEESE, Flávia Brasileiro, ressaltou que, com a redução da carga horária de trabalho, o aumento do orçamento será insignificante, ou seja, a aprovação do PL não trará sacrifícios, apenas benefícios. “Fizemos um levantamento junto com o DIEESE, acerca do impacto que a aprovação do PL 2295 vai causar, e, para a rede privada, o impacto financeiro é de mais 1,8%. Já na rede pública a porcentagem é de 0,8%”, aponta.

 

 

Apoio dos parlamentares

 

Diante do apelo dos profissionais de enfermagem, todos os deputados federais que estavam presentes no evento declararam apoio à categoria, e se dispuseram a mobilizar os parlamentares da bancada de Sergipe e o de outros Estados.

 

O deputado Mendonça Prado, que foi um dos primeiros a se manifestar durante o café da manhã, parabenizou o nosso Estado por toda a mobilização, e enfatizou que a categoria de enfermagem poderia contar com o apoio da bancada parlamentar.

 

“Votaremos a favor do PL 2295, e trabalharemos na mobilização dos nossos partidos, junto as nossas lideranças, para que esse PL seja aprovado o mais rápido possível”.

 

Laércio Oliveira também aderiu à luta dos profissionais de enfermagem, e afirmou que vai levar a questão para ser pautada dentro do seu partido, para que o PL possa ser aprovado o mais rápido possível. “Garanto à categoria de enfermagem a minha disposição de luta, e o meu apoio total ao Projeto”, manifestou o deputado.

 

Expectativa dos estudantes de enfermagem

 

Além da bancada parlamentar, e de representantes de entidades e órgãos ligados a área da enfermagem e da saúde, estavam presentes estudantes de cursos de enfermagem, que também estão na expectativa da aprovação do PL 2295.

 

O presidente do Centro Acadêmico de Enfermagem da Universidade Federal de Sergipe (CAEnf), Fábio Peixoto, afirmou que a participação dos estudantes nessa mobilização é de fundamental importância, visto que a academia tem realizado poucas discussões sobre essa temática.

 

Fábio também alegou que os estudantes estão esperançosos, e que esperam que finalmente o PL seja aprovado. “Estamos muito otimistas quanto à aprovação das 30 horas, porque há mais de 10 anos aguardamos essa decisão. Além disso, todas as entidades estão colocando os seus esforços, e, inclusive, os estudantes estão mais amadurecidos, participando mais, e entendendo que a redução da jornada de trabalho é importante para a mudança de um cenário, que, posteriormente, será ocupado por eles”, declarou.



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:30 PM
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Nota Oficial do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

 

NOTÍCIAS



 

 

CARREIRA ÚNICA DE ESTADO PARA TODOS OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DA SAÚDE (SUS)

 

Tendo em vista a publicação da portaria SAS nº 248 de 02 de junho de 2011, do Ministério da Saúde, que institui o Grupo de Trabalho, objetivando elaborar estudo sobre a remuneração dos profissionais médicos no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;

 

As diversas ações anti-isonômicas no tratamento aos demais profissionais da saúde, nas diversas instituições, e que se replicam por muitos anos, notadamente, com a anuência dos gestores para que os profissionais médicos cumpram jornadas de trabalho menores das contratadas, bem como, percebam salários ampliados com gratificações específicas que desmantelam os poucos planos de cargos existentes;

 

O desrespeito e a discriminação a que são submetidos os profissionais de enfermagem, tem criado dificuldades políticas na Câmara dos Deputados, para a aprovação do Projeto de Lei 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem brasileira, em 30 horas semanais.  

 

Que a portaria SAS nº 248 de 02 de junho de 2011, do Ministério da Saúde, mais uma vez, enseja a continuidade de uma política de recursos humanos, centrada na valorização exclusiva da categoria médica, em detrimento da equipe de saúde e da carreira única do SUS; 

 

As diversas deliberações das Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais de Saúde que reforçam a necessidade de uma Carreira Única para os Profissionais de Saúde do Sistema Único de Saúde;

 

Em respeito às demais profissões do setor saúde e aos 1,6 milhões de profissionais de Enfermagem, que representam mais de 58% da força de trabalho de saúde e executam mais de 70% de todas as ações do setor;

 

Registramos nosso descontentamento com a continuidade, por décadas, da aplicação de políticas de gestão de pessoas no Sistema Único de Saúde, que visam atender aos interesses corporativos de apenas uma profissão do setor.

 

O Conselho Federal de Enfermagem, em sua 403ª Reunião Ordinária de Plenário, de 09 de junho de 2011, manifesta a necessidade de que o Ministério da Saúde implemente uma Carreira Única para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde, com um Plano de Cargos e Salários que valorize todos os profissionais que tanto labutam em defesa da vida dos brasileiros.

 

 

 

MANOEL CARLOS NERI DA SILVA

 

Presidente do Cofen



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:28 PM
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A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro (Sindenferj), Mônica Armada, juntamente com o presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Pedro de Jesus, e a deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ) visitou nesta quinta-feira, dia 09, a primeira - tenente enfermeira bombeira, Lucrécia Belo Fonseca, no quartel do Meier. Ela é a única oficial mulher que está detida devido à manifestação no quartel, no último sábado, dia 04.

A enfermeira se encontrava em uma cela comum, trancafiada por cadeado, grades e restrição de visitas.

“Viemos checar o que está acontecendo com essa enfermeira e com os demais presos em outros quartéis. Isso aqui é uma irregularidade. Ela, como militar, deve ficar em uma sala de reclusão e não em uma cela. A corregedoria tem que mudar essa situação e transferi-la”, declarou Mônica.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, formada pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B), Alessandro Molon (PT –RJ) e Mendonça Prado (DEM – SE), também estava no quartel do Méier. De acordo com os parlamentares, se a enfermeira não for transferida até o fim do dia, a Comissão vai entrar com uma denúncia contra a corregedoria.

A enfermeira bombeira ainda não tinha local e nem horário definido para ser transferida. Mas, devido à pressão imposta pelo Sindicato, as demais entidades da enfermagem e parlamentares, a cela onde estava foi imediatamente aberta e o celular devolvido.



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 07:18 PM
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30/05/2011 20:05

Governo quer novo contrato de organização para o SUS, diz debatedora

 

Laycer Tomaz
Dep. Rogério Carvalho (PT-SE), dep. João Ananias (PCdoB-CE) e dep. Célia Rocha (PTB-AL)
Deputados Rogério Carvalho, João Ananias e Célia Rocha, durante debate sobre financiamento do SUS

Em debate promovido nesta segunda-feira pela Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde (SUS), a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Mônica Sampaio de Carvalho, informou que o Ministério da Saúde está estudando um novo tipo de “contrato organizativo” para a ação do SUS. A ideia, explicou, é definir o novo contrato em lei, para garantir segurança jurídica ao sistema.

Os objetivos principais do governo são fortalecer a cooperação entre os entes federativos; estabelecer metas efetivas; exercer monitoramento estratégico; e facilitar o controle externo. O contrato organizativo deverá dividir o País em “regiões de saúde”, cada qual com um microssistema específico, que seja capaz de identificar suas próprias carências e vazios operacionais. “Em vez de bombeiros, vamos ser planejadores de saúde”, resumiu Mônica de Carvalho.

Governança 
O relator da subcomissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu durante o debate a criação de uma nova instância de governança para o SUS, de caráter tripartite, reunindo União, estados e municípios, com a atribuição de definir as necessidades da população usuária e garantir o acesso público a um atendimento médico integral e padronizado.

O presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, deputado João Ananias (PCdoB-CE), avaliou que a proposta poderá ser aprovada pela Câmara e efetivamente implementada no País. “Ela seria utópica há alguns anos, mas hoje já não é mais”, assegurou.

Rede suplementar 
Segundo Rogério Carvalho, que foi secretário de Saúde de Sergipe, a nova instância de governança vai abranger todo o SUS, inclusive a rede suplementar. “Terá que ser um organismo forte, poderoso, instituído por lei”, explicou. Em respeito ao princípio da eficiência, antecipou, deverão ser definidas diretrizes para conformar um mapa dos serviços de saúde, capaz de atender às necessidades e evitar desperdícios.

Cada ente federativo deverá assumir sua própria responsabilidade sanitária, com metas a cumprir, disse Carvalho. Com isso, o financiamento vai ser, além de fiscalizado, controlado a partir dos resultados alcançados. O gestor público poderá ser avaliado e ser premiado com um “selo de valorização da vida”, quando obtiver êxito.

O relator da subcomissão defendeu também a instituição de uma regra nacional, pública e transparente para os serviços do SUS. Não é aceitável, disse ele, que hospitais e médicos possam definir, a seu próprio critério, o acesso aos leitos e ao atendimento. “Queremos um choque de controle social, com plena transparência no acesso de cada cidadão”, declarou.

Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro 
Edição – Maria Clarice Dias

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'




Escrito por Enfermeiro André Quirino às 08:27 PM
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É TUDO CULPA DA ENFERMAGEM!

Navegando na internet encontrei esse artigo no site Papo de Gordo, muito bem elaborado e descontraído, mostra um pouco da nossa realidade, então resolvi postar para que os colegas possam rir um pouco.

 

 

Olá, enfermeira!

 

Na primeira parte da coluna “Visão do Inferno”, a Ana Paula de Castro solicitou um texto sobre os enfermeiros e achei que seria uma boa opção de tema para a coluna. Entrevistei alguns enfermeiros que conheço e selecionei algumas experiências minhas e deles para apresentar aos leitores.

Em primeiro lugar, quero deixar bem claro que o título trata-se de uma piada, uma ironia com algo que ocorre muito frequentemente com os pobres enfermeiros; na grande maioria das vezes, de forma injusta. Num hospital, até quando falta água e luz dizem que é culpa da enfermagem. Se um paciente recebe uma medicação e melhora seu estado de saúde, ele diz “muito bom esse remédio que o doutor passou”. Por outro lado, se houver algum efeito indesejável, tipo hipersensibilidade (alergia), o comentário vai ser “a injeção que a enfermeira me aplicou me empolou todo”.

Parte disso ocorre porque os enfermeiros são responsáveis por toda uma equipe de enfermagem com vários técnicos que executam diversas funções como aplicar medicações, cuidar da higiene e do bem estar do paciente, verificar aparelhos e sondas, verificar dados vitais e perdas (urina e fezes) entre outras coisas. Por isso, eles têm mais contato com os usuários, se expõem mais e acabam levando a culpa por quase tudo.

Já o médico, só responde por ele próprio. Ele vê seu paciente uma ou duas vezes no dia e geralmente só faz o exame físico (quando não se precisa de um procedimento mais invasivo e/ou que seja considerado ato médico); o grosso mesmo fica com a enfermagem. Obviamente que estou aqui tratando de uma ambiente hospitalar, no caso de um internamento.

No campo ambulatorial, como nos PSF’s (Postos de Saúde da Família), não é muito diferente: Enquanto o profissional médico fica responsável apenas pelo atendimento clínico e atribuições de educação em saúde (palestras, por exemplo), os enfermeiros fazem a consulta de enfermagem, planejamento familiar, colhem material para o citopatológico cévico-vaginal (preventivo ginecológico), dispensam medicações dos programas de saúde (anti-hipertensivos, hipoglicemiantes, anticoncepcionais, etc.), realizam a maior parte do pré-natal, fiscalizam e orientam os agentes de saúde, respondem pela sala de vacina e pelos curativos realizados pelos técnicos e ainda são os coordenadores da unidade, ou seja, preenchem toda a papelada chata e assumem a responsabilidade de quase tudo. Um colega meu, fazendo uma piada um tanto quanto preconceituosa, costuma dizer que “enfermeiro adora papel, relatório, mapa de vacina, está sempre preenchendo algum tipo de formulário”.

Como em toda profissão, existem os bons e maus enfermeiros. Estes últimos, eu costumo chamar de inferneiros, pois causam um inferno na cabeça do médico. É o tipo de profissional que não se interessa em fazer as coisas bem feitas, delega quase tudo para os técnicos, chega tarde, sai cedo, deixa tudo pela metade, faz as coisas pela sua própria cabeça, não segue protocolos ou diretrizes e muitas vezes prejudica a saúde do assistido. Com a multiplicação do número de escolas de enfermagem e, sejamos sinceros, a omissão dos Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) em relação a isso, o número de inferneiros tem crescido e esses profissionais acabam aceitando trabalhar por qualquer miséria, o que tem degradado muito a imagem e o valor da profissão. Hoje em dia, há enfermeiro ganhando menos de R$ 1.000,00/mês para trabalhar 40 horas semanais e, como o mercado está saturado, o cara tem que se sujeitar a isso ou ficar desempregado.

Imagino que alguns dos leitores estejam estranhando o nome enfermeiro no masculino, é que essa história que só ter mulher na enfermagem está deixando de ser realidade. Aqui em Amargosa, por exemplo, há vários enfermeiros e quase nenhum é homossexual. Aliás, esse rótulo é outra sombra que persegue os enfermeiros. Basta entrar na faculdade pra ser tachado de bicha. Nada contra os gays, mas ninguém gosta de ser chamado do que não é.

Um amigo meu, ainda no tempo de estudante de enfermagem, pegou um caderno de uma colega para copiar alguns assuntos e no caminho para a biblioteca encontrou outra colega, que ele achava gatíssima, e a menina estava dando o maior mole pra ele; só que, quando a conversa foi ficando interessante, ela deu uma olhada para o caderno de florzinha com um coração de plástico cor de rosa cheio de glitter, preso na espiral (também rosa) do caderno por uma correntinha e imediatamente pensou “esse Sprite é Fanta”. Pediu licença e foi embora. O coitado ficou desolado com o ocorrido, mas isso ainda acontece muito. Numa cantada, dizer que é enfermeiro já dificulta um pouco a conquista, é melhor guardar para a manhã seguinte depois de já ter rolado tudo. E não se assuste se a garota disser espantada: “Você é enfermeiro? Não parece!”

A verdade é que a enfermagem é uma profissão muito bonita e hoje os enfermeiros estão cada vez mais atuantes e expandindo seu leque de ações, formam grupos de apoio ao aleitamento materno, assistência pré-natal e puerperal, ambulatórios de feridas, saúde do trabalhador entre muitas outras funções. Ainda assim, os que praticam a arte do cuidar, chegando ao leito de cada paciente acalentando, orientando, deixando o internamento menos desagradável, nem sempre recebem o crédito devido. Fica então aqui essa singela homenagem do Dr. Tapioca aos discípulos de Florence Nightingale.

 

FONTE: http://papodegordo.mtv.uol.com.br/



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:45 PM
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Comissão aprova regulamentação da profissão de perfusionista

 

Brizza Cavalcante
Arnaldo Faria de Sá
Faria de Sá acolheu emenda que responsabiliza profissionais por danos a terceiros.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 1587/07 , do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que regulamenta o exercício da profissão de perfusionista cardiocirculatório e respiratório - profissional que planeja e executa a substituição das funções cardiocirculatórias e respiratórias durante o ato cirúrgico, mantendo o paciente vivo.

A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que aproveitou o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. O substitutivo faz ajustes no texto.

Também foi aprovada uma emenda segundo a qual os profissionais responderão, em processos nas áeras administrativa, civil e penal, pelos danos causados a terceiros no exercício da atividade.

A proposta estabelece que a perfusão cardiocirculatória e respiratória somente pode ser exercida por profissionais de nível superior das carreiras da área da saúde e biologia, com curso de formação especialmente designado para esse fim.

Formação
O curso de formação deverá ter carga mínima de 1.400 horas-aula - que poderá ser aumentada pelo órgão fiscalizador, a ser instituído pelo poder público. O conteúdo do curso deverá incluir fisiologia circulatória, respiratória, sanguínea, renal e metabólica, além de conhecimentos sobre centro cirúrgico, esterilização e treinamento específico no planejamento e aplicação dos procedimentos de circulação extracorpórea e assistência circulatória mecânica.

A proposta assegura o exercício da profissão também ao cirurgião cardiovascular que já tenha formação específica na área e ao perfusionista que já tenha experiência de no mínimo cem perfusões. Porém, o perfusionista terá que apresenta título de curso de formação em até cinco anos após a publicação da lei, além do registro profissional no respectivo conselho regional de fiscalização profissional.

Atribuições
Entre as atribuições do perfusionista estão: monitorar os parâmetros fisiológicos vitais durante a cirurgia: examinar, testar e controlar a manutenção dos aparelhos usados; calcular as doses de anticoagulante sistêmico e de seu neutralizante, de acordo com orientação da equipe médica; e participar de cursos e treinamentos como discente ou docente.

O exercício ilegal da profissão configurará contravenção penal, sujeitando o contraventor à pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. Além disso, o contraventor deverá receber punição administrativa por seu conselho regional de fiscalização profissional.

Tramitação
O projeto já foi aprovado também pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, ele segue para a apreciação do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'


Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:26 PM
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MP 520 APROVADA PELA CAMARA

Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), será analisada ainda pelo Senado.

Respeitado o princípio da autonomia universitária, a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais. A nova empresa será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. Seguirá as normas de direito privado e manterá escritórios nos estados e subsidiárias regionais.

Segundo o governo, as fundações de apoio deveriam atuar de forma complementar e alinhadas com as diretrizes governamentais e das instituições, mas isso não ocorre, provocando perda de capacidade de planejamento e de contratação de serviços.

A solução adotada pelo governo é baseada nas experiências com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, administrados por empresas pública e de economia mista, respectivamente.

Pessoal
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem.

No caso dos demais 26,5 mil, recrutados pelas fundações de apoio das universidades, o relator aumentou de dois para cinco anos o tempo máximo de contratação temporária desses funcionários sob o regime celetista.

Essas contratações deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa e serão feitas por meio de análise de currículo em processo seletivo simplificado.

Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.

Opcional x Compulsório
Segundo o relator, a Ebserh assumirá a gestão dos hospitais apenas se as universidades quiserem assinar com ela contratos nos quais devem constar metas de desempenho, indicadores e sistemática de acompanhamento e avaliação.

Entretanto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) alertou que se os reitores das universidades não assinarem os contratos com a Ebserh, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá processá-los pelas irregularidades de contratação de pessoal. “Na prática, essa adesão será compulsória. O que falta são recursos para os hospitais, porque enquanto o hospital de Porto Alegre recebe cerca de R$ 600 milhões ao ano, outros recebem R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões”, afirmou.

Em 2008, o TCU elaborou um relatório de 187 páginas cobrando uma série de medidas gerenciais como a substituição dos mais de 26 mil funcionários terceirizados e a criação de indicadores de avaliação de gestão, atenção à saúde, ensino e pesquisa.

Resultados
Danilo Forte especificou em seu parecer que a avaliação de resultados prevista no contrato deverá servir para aprimorar as estratégias de atuação junto à comunidade atendida com o objetivo de aproveitar melhor os recursos destinados à empresa.

Os contratos serão assinados com dispensa de licitação e estabelecerão as obrigações dos signatários, as metas de desempenho e a sistemática de acompanhamento e avaliação.

Os serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade continuarão gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entretanto, o relator incluiu dispositivo que prevê o ressarcimento das despesas com o atendimento daqueles que têm planos de saúde privados.

Para as universidades, os hospitais continuarão a servir de apoio à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde.

Durante a vigência do contrato entre a Ebserh e as universidades, elas poderão ceder à empresa seus bens e direitos necessários à execução dos serviços, que deverão ser devolvidos ao término do contrato.

Outras receitas
De acordo com a MP, as receitas da nova empresa virão de dotação orçamentária da União, da venda de bens e direitos, das aplicações financeiras que realizar, dos direitos patrimoniais (aluguéis e foros, por exemplo), e dos acordos e convênios que firmar.

A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal.

O texto aprovado prevê que o conselho de administração terá como membros natos representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).

Outra novidade introduzida pelo relator é o Conselho Consultivo, que terá representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Andifes e da Fasubra.


Postado por Valeska


Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:07 PM
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DEPUTADOS APROVAM REAJUSTE DE BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES


Emenda que mudava regras de licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas foi retirada para viabilizar votação.

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. Ela disciplina também outros direitos desses profissionais, como as licenças maternidade e paternidade. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada para análise do Senado.

A MP perde vigência no dia 1º de junho e sua votação foi possível devido à retirada do texto de emenda que criava o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as licitações de obras e serviços necessários à realização das copas das Confederações (2013) e do Mundo (2014) e das Olimpíadas e Paraolimpíadas (2016).

“O reajuste da bolsa é fruto de uma greve de 18 meses, recupera o direito à moradia e alimentação e prevê o reajuste anual”, afirmou a relatora. Ela pediu que a liderança do governo peça ao Senado celeridade na votação da MP.

O novo valor foi definido depois da greve e de negociações da categoria com o Ministério da Educação, principal financiador do programa de residência médica no Brasil. Os médicos residentes queriam reajuste de 38,7%, mas aceitaram a proposta de 22%.

Esse reajuste vale também para os demais profissionais de saúde (psicólogos, nutricionistas, enfermeiros etc.) que fazem residência.

Licença
A licença-paternidade concedida pela MP é de cinco dias e, no caso da licença-maternidade de 120 dias, poderá haver prorrogação por mais 60 dias com base na Lei 11.770/08. Isso dependerá de requerimento da médica residente à instituição de saúde responsável pelos programas de residência médica.

Para os demais profissionais de saúde, essas licenças foram instituídas por uma resolução da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde, de fevereiro deste ano.

Também está previsto na MP que a instituição de saúde deverá fornecer alimentação e condições adequadas para repouso e higiene pessoal durante os plantões.

Jandira Feghali atendeu reivindicação da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR) e reintroduziu na Lei 6.932/81 o direito a moradia e alimentação durante todo o período de residência.

Expansão de vagas
Segundo o governo, atualmente há cerca de 23 mil médicos residentes em 53 especialidades e 54 áreas de atuação reconhecidas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). Os programas têm duração de dois a cinco anos e carga de 60 horas semanais.

A meta do Ministério da Educação para 2011 é ofertar 7.270 bolsas no total. Atualmente, ele concede 5.610 bolsas para médicos e 483 para outros profissionais.

Já o Ministério da Saúde pretende expandir o programa de residência médica em suas unidades e nas vinculadas aos estados, municípios e hospitais filantrópicos, com previsão de financiar um total de 1.862 bolsas em 2011.

Advocacia-geral da União
Outro assunto tratado pela MP é a ampliação, até 31 de dezembro de 2011, do prazo para que servidores ou funcionários requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU) possam receber a Gratificação de Representação de Gabinete ou a Gratificação Temporária.

O prazo anterior terminou em 31 de dezembro de 2010 e já tinha sido prorrogado quatro vezes, desde 2007.

Fonte: Camara Federal



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:06 PM
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CNM É CONTRA AUMENTO DE GASTOS COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE

Deve ser assim que o representante da Confederação Nacional de Municípios imagina que o trabalhador da saúde sai do banco ao final do mês. Acompanhem a matéria...



O representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na audiência pública sobre gastos das prefeituras com saúde, Denilson Magalhães, disse que a entidade é contra a proposta de flexibilização de gastos com pessoal nessa área.

A proposta foi feita pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que sugeriu a reunião. Ele quer discutir a possibilidade de retirar os gastos com saúde dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Quando se trata de despesas na área de saúde, os recursos são destinados praticamente em sua totalidade ao pagamento de salários”, diz o deputado.

Denilson Magalhães disse que a solução não é desvincular os gastos com saúde dos limites da LRF, mas sim aprovar a regulamentação da Emenda Constitucional 29 – aumentando assim os recursos destinados à saúde.

Segundo Magalhães, em 2000, quando a emenda 29 foi aprovada, os gastos com recursos humanos na área de saúde representavam, em média, 12,62% das despesas dos municípios. Hoje, segundo ele, a média subiu para 19%, chegando a 30% em alguns casos.

Esses dados, segundo ele, demonstram que há descontrole com gastos dos municípios com saúde. Por isso, afirmou, a CNM é contra a flexibilização.

Magalhães afirmou também que a CNM se opõe aos diversos projetos que tramitam na Câmara estabelecendo pisos salariais para carreiras da área de saúde. O motivo é o mesmo: se os projetos forem aprovados, os gastos das prefeituras com pessoal vão aumentar.

A audiência pública está sendo realizada pela Comissão de Finanças e Tributação no plenário 4.

Fonte: Camara Federal



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 10:05 PM
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Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:01 PM
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Escrito por Enfermeiro André Quirino às 04:51 PM
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Escrito por Enfermeiro André Quirino às 05:35 AM
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Enfermeira pode ficar tetraplégica após queda de elevador do HGB

 

Rio - Um dos quatro elevadores do prédio principal do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) despencou do terceiro andar — uma altura de 10 metros — ontem de manhã. Sete pessoas se feriram e três delas continuam internadas. Uma enfermeira corre o risco de ficar tetraplégica. A assessoria da unidade informou que o elevador sofreu uma pane, apesar de ter passado por manutenção no fim de semana. A Polícia Federal investiga as causas do acidente.

O acidente ocorreu por volta de 11h30, quando sete funcionários do hospital e um médico da secretaria de Saúde de Duque de Caxias — que foi encontrar com um colega da unidade — subiam pelo elevador. O freio de emergência foi acionado e suavizou a queda até o subsolo.
 
A enfermeira Nádia Valéria Damas Evangelista foi transferida para o Hospital de Saracuruna, em Duque de Caxias, onde passou por ressonância magnética. Ela está com choque medular, e não consegue mexer os pés, pernas e mãos. Ela aguarda resultado de exame para saber se vai recuperar os movimentos. O médico Aníbal Prata teve fratura grave no tornozelo direito e está internado no HFB, onde aguarda cirurgia. O enfermeiro Júlio César Borges, com fratura de fêmur, também será operado. As outras vítimas foram liberadas.

Policiais da 21ª DP (Bonsucesso) estiveram no hospital para periciar o elevador. À tarde, agentes federais ouviram os depoimentos do chefe da zeladoria e de um engenheiro da unidade, além do responsável pela empresa que faz a manutenção dos elevadores. Segundo os funcionários, a firma teria informado, domingo, que os elevadores funcionavam bem. As obras da emergência do hospital estão paradas desde fevereiro. Dos quatro elevadores do prédio central, só um funciona.

Presidente de sindicato desabafa

O presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, criticou o hospital e a empresa de manutenção: “Foi muito grave. Um elevador não despenca à toa. Ou houve má gestão e falta de manutenção ou a empresa de manutenção falhou. A polícia tem que identificar o responsável para que isso não volte a ocorrer. As pessoas poderiam ter morrido”.

A família do médico Aníbal classificou o acidente como absurdo. Em nota, o HFB lamentou e se solidarizou com as vítimas.

Reportagem de Pâmela Oliveira e Vania Cunha

Jornal O DIA



Escrito por Enfermeiro André Quirino às 04:52 AM
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